Política de Privacidade

1. Introdução

A Psicoa ("Plataforma", "nós", "nossa") respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e salvaguardamos suas informações ao acessar e usar a plataforma Psicoa, incluindo nosso site e aplicações.

Operamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislação aplicável de proteção de dados.

2. Dados que Coletamos

Coletamos dados em duas categorias principais:

2.1. Dados Pessoais Comuns

• Identificação: nome completo, e-mail, CPF
• Contato: telefone (se fornecido), endereço
• Autenticação: senha (armazenada criptografada), token de acesso
• Técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, histórico de acesso

2.2. Dados Sensíveis

Se você é paciente, podemos coletar dados de saúde incluindo informações sobre condições psicológicas, histórico de tratamento e anotações de sessões. Esses dados são tratados com máximo sigilo e proteção.

2.3. Dados de Consentimento

Registramos quais consentimentos você forneceu, a data, hora e IP de origem para auditoria e conformidade legal.

3. Base Legal para Processamento

Processamos seus dados com base em:

• Consentimento: quando você explicitamente consente (cadastro, marketing)
• Execução de contrato: para prestar serviços que você solicitou
• Obrigação legal: quando exigido por lei (ex: retenção de registros)
• Interesse legítimo: segurança, prevenção de fraude, melhorias de serviço

4. Como Usamos Seus Dados

Seus dados são usados para:

• Criar e manter sua conta
• Fornecer serviços de telemedicina e psicologia
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Enviar notificações e atualizações (com sua autorização)
• Melhorar a plataforma e personalizá-la
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Investigar e prevenir fraude, abuso e violações de segurança

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações apenas quando:

• Você forneceu consentimento explícito
• Necessário para prestar o serviço (ex: processador de pagamentos, provedor de email)
• Obrigado por lei ou ordem judicial
• Proteger direitos, privacidade, segurança ou propriedade

Profissionais de saúde: Se você é paciente conectado a um psicólogo, apenas aquele psicólogo pode acessar suas anotações de sessão e dados de prontuário. Dados são criptografados em trânsito.

6. Retenção de Dados

Retemos seus dados apenas pelo tempo necessário para:

• Fornecer os serviços solicitados
• Cumprir obrigações legais (ex: registros contábeis por 5 anos)
• Resolver disputas e fazer valer acordos

Se sua conta for deletada, seus dados pessoais serão removidos em até 30 dias, exceto quando a retenção é exigida por lei. Dados de saúde sensíveis podem ser retidos mais tempo conforme legislação específica de saúde.

7. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas:

• Criptografia SSL/TLS para dados em trânsito
• Hash seguro (SHA-256) para senhas
• Acesso restrito baseado em função
• Auditoria de acesso a dados sensíveis
• Servidores hospedados em infraestrutura segura
• Backups regulares e plano de recuperação de desastres

Porém, nenhum sistema é completamente seguro. Se suspeitar de violação, nos contate imediatamente.

8. Seus Direitos LGPD

Você tem o direito de:

• Acessar: Solicitar cópia dos dados que temos sobre você
• Corrigir: Atualizar informações incorretas ou incompletas
• Deletar: Solicitar exclusão de seus dados (exceto quando a retenção é obrigatória)
• Portar: Receber seus dados em formato estruturado e portável
• Revogar consentimento: Retirar autorização a qualquer momento
• Objeto: Contestar processamento injustificado
• Defesa: Questionar decisões automatizadas

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para privacidade@psicoa.com.br com seu nome e descrição clara da solicitação. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Serviços de Terceiros

Utilizamos os seguintes serviços de terceiros para operação e segurança da plataforma:

• Cloudflare Turnstile: Serviço de verificação de segurança invisível para proteção contra bots e uso automatizado indevido. Nenhuma interação é exigida do usuário. O uso do Turnstile está sujeito ao Aditivo de Privacidade do Cloudflare Turnstile.

10. Cookies e Rastreamento

Usamos cookies para:

• Essenciais: autenticação, gerenciamento de sessão, segurança
• Preferências: idioma, tema, configurações de privacidade
• Analíticos: compreender como você usa a plataforma (anonimizado)

Você pode desativar cookies em suas configurações do navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade. Consentimento para cookies não essenciais é fornecido via banner na primeira visita.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política ocasionalmente. Notificaremos você por email ou na plataforma se houver mudanças materiais. Sua continuação do uso implica aceitação das alterações.

12. Contato

Se tiver dúvidas sobre esta Política ou seus dados:

• Email: privacidade@psicoa.com.br
• Data Protection Officer (DPO): dpo@psicoa.com.br