Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Psicoa ("Serviço"), você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não acesse o Serviço.

Reservamos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. Sua continuação do uso após alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Descrição do Serviço

Psicoa é uma plataforma de telemedicina que conecta pacientes a profissionais de saúde mental (psicólogos, terapeutas, etc.) para consultas, acompanhamento e suporte psicológico.

Aviso importante: Psicoa não constitui emergência ou atendimento de crise. Se você está em situação de risco imediato, procure um pronto-socorro ou ligue para o SAMU (192).

3. Elegibilidade

Para usar Psicoa, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade (ou consentimento de responsável legal)
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Ser responsável por toda atividade em sua conta

Se você der consentimento para um menor, você é responsável por sua atividade na plataforma.

4. Contas de Usuário

4.1 Criação de Conta

Para acessar certos recursos, você deve criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Notificar-nos imediatamente de acesso não autorizado
• Aceitar responsabilidade por todas as ações sob sua conta

4.2 Contas de Profissionais

Se você é profissional de saúde, você deve:

• Ser legalmente qualificado e licenciado em sua jurisdição
• Fornecer credenciais precisas (CRP, CRM, etc.)
• Seguir códigos de ética profissionais
• Manter segredo profissional

5. Uso Aceitável

Você concorda em não:

• Usar a plataforma para atividades ilegais ou prejudiciais
• Acessar contas de outros usuários sem autorização
• Transmitir malware, vírus ou código prejudicial
• Fazer spam, phishing ou tentar explorar falhas de segurança
• Discriminar ou assediar outros usuários
• Compartilhar conteúdo ilegal, obsceno ou violento
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Fazer scraping ou uso não autorizado de dados

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo na plataforma (textos, imagens, vídeos, código) é propriedade da Psicoa ou de seus licenciadores, protegido por lei de direitos autorais.

Para usuários: Você recebe licença limitada, pessoal e não transferível para usar o Serviço conforme permitido por estes termos.

Para conteúdo gerado por você: Você retém direitos sobre conteúdo que você cria (posts, comentários, fotos). Ao compartilhar, você concede à Psicoa direito de usar para operar a plataforma.

7. Serviços Médicos e Limitações

Aviso de isenção de responsabilidade médica:

• Psicoa não fornece diagnóstico ou tratamento médico de emergência
• Profissionais na plataforma são independentes; Psicoa não é responsável por qualidade de atendimento
• Você permanece responsável por suas decisões de saúde
• Interações na plataforma não substituem atendimento presencial quando necessário
• Em caso de crise ou emergência, procure pronto-socorro imediatamente

8. Pagamentos e Reembolsos

8.1 Processamento de Pagamentos

Pagamentos são processados por provedor terceirizado (Asaas). Ao fornecer informações de pagamento, você autoriza o processamento seguro e criptografado.

8.2 Planos e Assinaturas

Assinaturas são renovadas automaticamente a menos que canceladas. Você pode cancelar a qualquer momento no dashboard.

8.3 Reembolsos

Consultas completadas não são reembolsáveis exceto em circunstâncias extraordinárias. Solicitações devem ser feitas em até 7 dias da data da transação.

9. Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI:

• Psicoa fornece o Serviço "como está" sem garantias de qualquer tipo
• Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Nossa responsabilidade total não excede o valor que você pagou nos últimos 12 meses
• Você usa a plataforma por sua conta e risco

10. Privacidade e Dados Pessoais

Sua privacidade é importante. Por favor, leia nossa Política de Privacidade para entender nossas práticas de coleta e uso de dados.

11. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta se:

• Você violar estes Termos
• Você engajar em comportamento abusivo ou ilegal
• Sua conta está inativa por 12 meses
• Por motivos de conformidade legal

Você pode solicitar exclusão de conta a qualquer momento no dashboard. Seus dados serão removidos conforme nossa Política de Privacidade.

12. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar Psicoa, seus sócios, funcionários e agentes de qualquer reclamação, dano ou custo (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso do Serviço
• Violação destes Termos
• Violação de direitos de terceiros
• Conteúdo que você gera ou compartilha

13. Resolução de Disputas

Jurisdição: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Resolução: Disputas serão primeiro resolvidas amigavelmente. Se não resolvidas em 30 dias, procedem-se à jurisdição competente.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

• Email: suporte@psicoa.com.br
• Formulário de contato: No site da Psicoa